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Tag Archives: poupança
A manobra que não colou
da Ruth de Aquino – Época
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Bem que o presidente Lula e o ministro Guido Mantega tentaram, na surdina, sem anunciar nada, empurrar R$ 3 bilhões de restituição de Imposto de Renda para o próximo ano. Era “por necessidade, não por desejo”, disse o presidente. Ele recebeu a sua no primeiro lote, em junho. Em tempos já quentes de campanha pré-eleitoral, Lula percebeu que não tinha como justificar as duas caras de sua política fiscal. Para o funcionalismo, o caixa arreganhado. Para a classe média, trancado temporariamente.
Só o afobamento com a sucessão – para dizer o mínimo – pode explicar a quantidade de embrulhadas em que o governo vem se metendo. Vamos taxar a caderneta de poupança. Não vamos mais taxar porque o projeto “perdeu seu tempo político”, disse Lula. Vamos recriar a CPMF, com outro nome, CSS (Contribuição Social da Saúde). Não vamos mais criar a CSS porque é um desgaste absurdo e, a 0,1%, não resolve o problema da Saúde. Vamos adiar a restituição do IR, porque a arrecadação do governo caiu. Deixa esse bando de tolos acessar o site oficial, colocar seu CPF, digitar as letras do código e ver ali pela enésima vez o recadinho frustrante e misterioso: “Sua declaração está na base de dados da Receita Federal”.
Ninguém vai fazer uma revolução por causa disso. Afinal, pensaram Lula, Mantega & Cia., não é um confisco clássico sem prazo para terminar. Apenas adiamos para o ano seguinte. E com o dinheiro corrigido pela taxa de juro Selic. Por que os contribuintes médios, os tungados por excelência, se queixariam? Eles não são intransigentes como os banqueiros, empresários ou economistas. Ô, Mantega, prorroga aí o desconto de IPI para máquinas de lavar, geladeira, fogão e tanquinho, e a gente deixa o povo feliz no Natal, com as casas entupidas de eletrodomésticos da linha branca…
Mas a “mídia” estragou o plano sigiloso de botar dinheiro em caixa no fim do ano. Com a manobra do IR denunciada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada por Mantega, Lula chegou a apontar “falta de compreensão” da classe média. A gritaria foi tamanha que o governo recuou e prometeu pagar. Continue lendo…
Projeto tributa poupança acima de R$ 120 mil
do Valor
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A possibilidade de que os rendimentos de poupança venham a ser tributados por lei aprovada ainda durante o atual governo persiste, mesmo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha desistido de encaminhar ao Congresso um projeto com esse objetivo. Diante da hesitação do Planalto, o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), membro da base parlamentar aliada, ofereceu e discute com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, um texto alternativo. Já protocolado formalmente na Câmara, o projeto de Virgílio é politicamente mais aceitável pela classe média porque tributa apenas a remuneração dos depósitos superiores a R$ 120 mil e não acima de R$ 50 mil, como propunha o governo. Ao mesmo tempo, tem mais chance de ser apoiado pelo Banco Central, porque acaba com os juros fixos de 6,17% ao ano para esses depósitos mais altos, na hipótese de a Taxa Selic cair abaixo disso. Leia mais…
Poupança
O governo propõe tributar em 22,5% o rendimento das cadernetas de poupança com saldo acima de R$ 50 mil. Se a proposta for aprovada até o fim do ano pelo Congresso, passará a valer a partir de 10 de janeiro. A cobrança ocorrerá na fonte, mensalmente. No caso de poupadores com mais de uma conta cuja soma ultrapasse os R$ 50 mil, será feita na declaração de IR…
Governo insiste na taxação da poupança
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| De Charges |
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou que o governo deve enviar nesta semana ao Congresso Nacional ainda nesta semana projeto que taxa aplicações acima de R$ 50 mil na caderneta de poupança.
O Democratas já anunciou que é contrário a qualquer taxação e criação de novos impostos. Fará pressão contra o governo.
Artigo: Cafezinho frio no Planalto
por Paulo Bornhausen*
Por única e absoluta responsabilidade do presidente Lula, o Brasil vive hoje, a mais de um ano e meio das eleições para o Palácio do Planalto, um clima de fim de governo.
O país está paralisado naquilo que é de responsabilidade do Poder Executivo central.
E, o mais preocupante, é que o que é feito vem de maneira atabalhoada, demonstrando uma total falta de planejamento, o que se tornou crônico em nosso país nos últimos seis anos e quase meio.
Começando pela última grande novidade do governo, o anúncio feito pelo ministro da Fazenda da intervenção na rentabilidade da caderneta de poupança é um exemplo forte da desorientação em que vive o governo.
Não foi por falta de aviso. A oposição indicou o caminho certo a ser seguido em relação aos reflexos da desejável diminuição da taxa Selic. Um caminho simples, sem traumas: a redução dos impostos que incidem sobre os fundos de investimentos
Mas, não senhores e senhoras. Por teimosia, por incompetência, por birra, o governo preferiu mexer na rentabilidade da poupança, estabelecendo incidência de IR onde hoje não existe.
Isso os Democratas não vão aceitar jamais. E, como na CPMF, lutaremos até o fim para derrotar a proposta que, para variar, vem para o Congresso na forma de MP.
Vejam que o governo optou por uma desoneração temporária dos grandes fundos e por uma tributação permanente da poupança.
Isso, se dizendo o governo dos pobres, dos pequenos, contra os grandes.
Os Democratas defendem a desoneração maior, permanente sobre os fundos, e não aceitam tributação de maneira alguma.
Se o governo consegue diminuir os juros apenas com a redução de impostos dos fundos, então, o problema – como sempre apontamos – é a alta carga tributária que oprime todos os brasileiros.
Mas, a imensa confusão e a demonstração de perda de rumo – se é que o teve algum dia – desse governo começa bem antes.
Lula antecipou as eleições de 2010 ao lançar a candidatura de sua preferência para disputar o Planalto.
E, ao fazer isso, conseguiu bem mais que contaminar o país.
Ele paralisou o seu próprio governo, instalando, com seu gesto, uma competição interna no PT e entre os partidos da base aliada.
Para sustentar a campanha eleitoral, Lula lançou o PAC. E o resultado, por incompetência gerencial, e o que os Democratas estão mostrando em todo o país com a Caravana da Transparência: nada anda, o PAC é um projeto empacado.
Nem mesmo os recursos destinados à prevenção de desastres naturais, incluídos no PAC, foram usados pelo governo. E o resultado disso o país está vendo agora. O país sofre no Norte e Nordeste com as enchentes, e com a estiagem no Sul.
E o presidente e o ministro da Integração, o que fazem?
Dão declarações de que o governo federal somente vai liberar recursos para atender as vítimas dos desastres naturais, depois que as águas baixarem e a chuva voltar.
E fazem uma ode à buRRocracia. Lula exige dos prefeitos que estão debaixo d’água, projetos detalhados.
O ministro Geddel acusa as pessoas de não saberem onde construir suas residências.
E mente, quando diz que o governo desburocratizou a liberação de repasses, ao diminuir de 22 para 4 os documentos indispensáveis para a liberação dos recursos.
O que ele não conta é que os documentos não foram extintos, mas transferidos para a responsabilidade dos Estados.
O governo erra por atacado.
* Paulo Bornhausen é deputado federal pelo Democratas de Santa Catarina
