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da Folha de São Paulo

Problema na saúde é mais “de gestão do que de dinheiro”, diz Paulo Skaf, presidente da entidade

Em reação ao empenho do ministro José Gomes Temporão (Saúde) e de alguns partidos da base aliada do governo em criar uma nova CPMF, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, disse ontem que o problema do setor “é muito mais de gestão do que de dinheiro”.
A entidade diz que, caso a contribuição, batizada agora de CSS (Contribuição Social para a Saúde) com a alíquota de 0,1%, seja aprovada pelo Congresso, as pequenas e médias empresas correm risco de não conseguir se recuperar da crise. A Fiesp afirma ainda que a nova CPMF atingiria toda a cadeia produtiva, trazendo impacto para os produtos finais.
Números da federação mostram que, no primeiro semestre de 2009, somando os gastos com pessoal, previdência e custeio, as despesas do governo federal aumentaram em mais de 10%, cerca de R$ 24 bilhões (descontada a inflação), em relação ao primeiro semestre de 2008. “O governo deveria melhorar a gestão e cortar gastos públicos onde cabe. CSS é, na verdade, “Contra o Seu Salário’”, disse Skaf.
Ele lembrou também que a participação da arrecadação federal no PIB saltou de 22%, há 20 anos, para 38%, atualmente. “E a sociedade ainda paga mais, de maneira particular, por saúde, educação, previdência e segurança. Isso é pouco? Por que aumentar os impostos?”
A posição da Fiesp, uma das principais articuladoras pela derrubada da CPMF, recebeu o apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por exemplo. Em nota, o presidente da Ordem, Cezar Britto, disse que o “país precisa é, na verdade, melhorar, por meio de uma reforma política, a qualidade dos seus representantes para que eles percam de vez a fome de arrecadação e deixem de jejuar no cumprimento de suas missões”. “É a lógica de punir o cidadão porque não se consegue conter a compulsão pelos gastos excessivos”, afirmou.
Ele não descarta a possibilidade de a OAB ingressar no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a medida, caso ela venha a ser aprovada pelo Congresso.
O Ministério da Saúde admitiu, por meio da assessoria de imprensa, que o problema do setor é também de gestão, mas reafirmou que falta dinheiro. Segundo dados do ministério, os investimentos do Brasil em saúde correspondem a cerca de 7% dos gastos de países como Canadá e Reino Unido. O Brasil também fica atrás de países como Costa Rica, Panamá, Argentina e México, diz o ministério.
A recriação da CPMF está sendo rediscutida pelos líderes partidários na Câmara com a regulamentação da emenda nº 29, que destina mais recursos para a saúde.