Tag Archives: carga

Diário Catarinense

O imposto repassado ao consumidor na conta de luz alcançou 45,08% em 2008, aponta estudo do Instituto Acende Brasil com a PricewaterhouseCoopers. Com exceção de 2002, desde 1999 a carga de tributos e encargos da energia elétrica se mantém acima dos 40% no Brasil. Países como Portugal e Grã-Bretanha têm carga tributária de 5% na conta de luz.

Para o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, trata-se de um dado negativo porque coloca o país entre os que mais cobram tributos e encargos.

– Em poucos lugares do mundo a conta de luz carrega tamanho peso morto de impostos. É grave porque se propaga ao longo de toda a cadeia.

Na comparação com outros países, o Brasil aparece na 14ª posição em carga tributária de energia para consumidores industriais, de acordo com dados de 2004 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A estatística não leva em consideração os encargos repassados ao consumidor, como despesas trabalhistas das empresas. Entre os consumidores residenciais, o Brasil detém a 23ª colocação.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi identificado como o grande vilão. Na média, o tributo – que varia de acordo com o Estado – representa 20% da conta. O Acende Brasil defende redução da alíquota do ICMS, em 1% ao ano, para diminuir o peso até 12% em 2020.

Com base nas guias de recolhimento de impostos apresentadas nos balanços das empresas, o estudo verificou também que o setor elétrico recolheu R$ 46,2 bilhões de tributos e encargos em 2008. O valor daria para construir duas usinas hidrelétricas do tamanho de Belo Monte.

Sales diz que a alta autorizada pelo governo na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) elevará o peso do imposto sobre a conta de luz em 2% no acumulado de 2009. A CCC é um subsídio para aquisição de combustível das termelétricas do Norte do país.