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Projeto pretende ressarcir impostos para famílias de baixa renda

- A grande perversidade da gigantesca carga tributária que sufoca o contribuinte brasileiro, é que quem mais paga imposto neste país é o pobre.
A afirmação é do líder dos Democratas na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), que apresentou, na quarta-feira (3), Projeto de Lei ressarcindo os brasileiros reconhecidamente pobres do valor de todos os tributos, diretos e indiretos, federais, estaduais, distritais e municipais, incidentes na aquisição de bens e serviços no mercado nacional.
- Estamos corrigindo uma injustiça que o governo Lula insiste em cometer. Até quem recebe a Bolsa Família é penalizado, pagando mais de 50% de impostos em cima de seu rendimento da Bolsa – frisa o deputado Paulo Bornhausen.
O projeto prevê o ressarcimento estimado em R$ 3 bilhões anuais e a verba para o ressarcimento desses impostos às famílias de baixa renda deverá vir de um fundo específico a ser criado por lei com valores de recursos excedentes de royalties do petróleo do Pré-Sal. O pagamento será feito pela Fazenda Nacional, em espécie, ao contribuinte independente de requerimento. A identificação dos brasileiros de baixa renda será feita inicialmente por cadastros governamentais.
“Nós derrubamos a CPMF e vamos promover a mais justa reforma fiscal deste país, livrando o pobre dessa absurda carga tributária”, enfatiza Bornhausen.

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Para os mais pobres inflação sobre 5,97%

Estadão
Com a disparada dos preços dos alimentos este ano, a inflação da população mais pobre pode encerrar 2008 duas vezes acima da taxa média de preços do varejo. A estimativa é da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que anunciou ontem o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que abrange as famílias com renda de 1 a 2,5 salários mínimos mensais. No primeiro semestre, o índice subiu 5,97% e acumula alta de 9,11% em 12 meses até junho.
São recordes do índice, que está em sua quarta divulgação e teve série histórica iniciada em 2004. Estão, também, muito acima dos apurados, em iguais períodos, pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que vai de 1 e 33 salários mínimos, e teve altas de 3,84% no ano e de 5,96% em 12 meses.

Segundo a FGV, 77% do total da inflação da população de baixa renda vem do setor de alimentação. Esses são os produtos de maior peso no cálculo do IPC-C1, visto que as famílias de baixa renda destinam 40% do total de seu orçamento para a compra de comida.

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