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- A grande perversidade da gigantesca carga tributária que sufoca o contribuinte brasileiro, é que quem mais paga imposto neste país é o pobre.
A afirmação é do líder dos Democratas na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), que apresentou, na quarta-feira (3), Projeto de Lei ressarcindo os brasileiros reconhecidamente pobres do valor de todos os tributos, diretos e indiretos, federais, estaduais, distritais e municipais, incidentes na aquisição de bens e serviços no mercado nacional.
- Estamos corrigindo uma injustiça que o governo Lula insiste em cometer. Até quem recebe a Bolsa Família é penalizado, pagando mais de 50% de impostos em cima de seu rendimento da Bolsa – frisa o deputado Paulo Bornhausen.
O projeto prevê o ressarcimento estimado em R$ 3 bilhões anuais e a verba para o ressarcimento desses impostos às famílias de baixa renda deverá vir de um fundo específico a ser criado por lei com valores de recursos excedentes de royalties do petróleo do Pré-Sal. O pagamento será feito pela Fazenda Nacional, em espécie, ao contribuinte independente de requerimento. A identificação dos brasileiros de baixa renda será feita inicialmente por cadastros governamentais.
“Nós derrubamos a CPMF e vamos promover a mais justa reforma fiscal deste país, livrando o pobre dessa absurda carga tributária”, enfatiza Bornhausen.