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Expresso MT

No início dessa semana postos de combustíveis de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre reduziram pela metade o valor do preço da gasolina. Mas não se trata de uma promoção e sim de um ato de protesto contra o excesso de tributos que o brasileiro paga.

Nessa manifestação a gasolina que custa (no Rio de Janeiro) R$ 2,54 era vendida por R$1,27, valor que o combustível sairia todos os dias se não houvesse a cobrança de impostos sobre o produto.

No outro lado dessa situação de protesto, na segunda-feira, o Impostômetro, contador que mede a carga tributária do país, atingiu a marca de R$ 400 bilhões pagos ao governo, desde 1º de janeiro. Não é novidade que o Brasil é um dos países com uma das maiores taxas tributárias.

Para o empresário Bertolino Messias Silva, proprietário do Posto Peniel, as dificuldades vão além do imposto. “Além da carga tributária que é uma das maiores do Brasil, a gente sofre para manter o posto em situação regular”, desabafa o empresário. Bertolino conta que para aferir as bombas e receber a certificação do Imeq (Instituto de Meterologia e Qualidade de Mato Grosso), foi gasto R$2,5 mil.

O empresário conta que empresas do ramo de transportes estão buscando soluções para fugir da carga tributária em Mato Grosso. “Transportadoras de São Paulo, Paraná usam um tanque extra, assim não abastecem no estado. O preço lá em bem menor que aqui. Isso é prejuízo”, revelou.

De acordo com Bertolino a grande quantidade de impostos é um dos fatores que tem levado postos de beira de estrada a fechar. “Hoje para um posto de BR se sustentar ele tem que ser próximo da cidade. Diminuiu muito a quantidade de caminhoneiros de outros estados que abastecem aqui”, conta.

Para outro empresário do setor, Diego Granja, proprietário do Posto Itaúbas, a exigência aos postos é muito grande. “São muitas taxas, impostos, abrir um posto não é fácil. É um ramo que trabalhamos com centavos”, conta o empresário. Para ele as manifestações de redução do valor do combustível é válida para estimular a consciência popular sobre a cobrança de impostos.

Sobre a gasolina, incidem hoje as cobranças da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), do Programa de Integração Social (PIS) e do Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais que correspondem a 13% do valor final do produto. O consumidor paga ainda ao governo estadual o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), igual a 32% do preço.

Os impostos correspondem a 83% do preço da cachaça, 56% da cerveja, 52% do xampu, 47% do refrigerante, 41% do brinquedo, 36% do cafezinho, 33,63% do leite e 18% da carne.

Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o brasileiro trabalhará 147 dias para dar conta do montante, que corresponde a 40,15% de seu rendimento .  Também precisamos cobrar explicações sobre a aplicação dos impostos.

ZH Dinheiro / Agência Estado

Nos últimos cinco anos, a carga tributária média na indústria brasileira de transformação bateu em 59,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do setor. É mais que o dobro da média entre todos os setores de atividade econômica do país no período, que foi de 26,7%. Os dados são de estudo do diretor do departamento de competitividade e tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Ricardo Roriz Coelho.

– A carga tributária é alta para todos os setores, porém, na indústria é mais elevada, o que afeta as empresas tanto do ponto de vista do capital de giro como na exportação – afirma.

Apesar de crescente nos últimos anos, a carga tributária recuou para 57,3% do PIB industrial em 2009, depois de ter atingido 65,5% no ano anterior.

– É um comportamento passageiro, já que resultou tanto de reduções fiscais pontuais e provisórias, como da retração das vendas e dos lucros das empresas, provocadas pela crise financeira mundial – diz o diretor da Fiesp.

Com a retomada do crescimento econômico, a carga tributária deverá voltar a crescer em 2010.

A alta incidência de impostos afeta a decisão de investimento, mostra pesquisa da Fiesp. Em 2009, 64% dos empresários disseram que a carga tributária era a principal limitadora do investimento. Este ano, o índice subiu para 67%.

O valor de impostos pagos pelos contribuintes atingiu nesta quarta uma cifra impressionante. E uma pesquisa concluiu que os brasileiros querem redução na carga tributária e melhor uso do dinheiro arrecadado.

Nós, brasileiros, já pagamos mais de R$ 500 bilhões em tributos este ano. O número foi registrado pelo impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, na manhã desta quarta.

Na terça, em Brasília, o presidente Lula defendeu a cobrança de impostos altos para financiar o Estado.

“Tem muita gente que se orgulha de dizer: no meu país, a carga tributária é apenas 9%. No meu país, a carga tributária é apenas 10%. Quem tem carga tributária de 10% não tem Estado. O Estado não pode fazer absolutamente nada”.

Uma pesquisa feita em todo o país e com todas as classes sociais mostrou que o brasileiro sabe que paga muito imposto, gostaria de pagar menos e acha que é possível diminuir a cobrança sem prejudicar os serviços públicos.

Mil pessoas foram entrevistadas durante o ano passado: 68% acham que menos impostos geram mais empregos, para 80%, não adianta cobrar mais impostos melhorar a saúde, e, sim, usar o melhor o dinheiro público.

A opinião da população brasileira, revelada pela pesquisa, foi transformada em livro. “Ela diz o seguinte: sobra dinheiro e ele é mal usado, se ele for bem usado dá pra reduzir imposto. Então as coisas têm que vir combinadas, redução de imposto com melhor uso do dinheiro público. Ou seja, combate à corrupção e combate ao desperdício”, declarou o sociólogo Alberto Carlos de Oliveira, autor do livro.

A Constituição de 88 determina transparência na cobrança de impostos. Mas, na prática, ela não existe porque faltam regras.

Um projeto de regulamentação já passou pelo Senado e está pronto pra ser votado na Câmara dos Deputados em regime de urgência. Mas ainda não foi a plenário porque não houve acordo entre os líderes dos partidos.

Se virar lei, toda nota fiscal deverá mostrar o valor dos tributos federais, estaduais e municipais embutidos no preço final do produto.

Todo mundo vai saber, por exemplo, que na compra de um remédio, um terço do valor vai para o governo: 33% do preço são impostos.

“A carga tributária pressupõe uma reciprocidade do serviço público. Agora pergunta pro cidadão se ele está satisfeito com esses serviços. Então ele tem o direito de exigir. Ele precisa saber”, afirmou Guilherme Afif Domingos, presidente da Associação Comercial (SP).

“Eu levo novamente aos líderes. Se os líderes aceitarem, eu levo para o plenário. Eu acho que tem a sua significação, não tenho dúvida, afinal é um meio de transparência”, declarou o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB).

Em nota, a Federação do Comércio de São Paulo afirmou que a manifestação do presidente Lula foi equivocada e descabida. Para a Fecomercio, o estado arrecadador não é sinal de fortalecimento.