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Destaques
- A verdade sobre a queda tributária de 2009
- Alienação tributária
- “Impostos menores reduziriam pirataria”
- O impacto dos tributos no valor final dos produtos
- Impostômetro atinge marca de R$ 800 bilhões arrecadados em todo o país
- Proposta prevê devolução de impostos pagos por contribuintes de baixa renda
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Monthly Archives: Junho 2009
Bolsa Juros
de O Globo – Miriam Leitão
O anúncio de medidas anticrise perdeu a sobriedade e virou ato de campanha. O Bolsa Juros, que o governo chama de “programa de equalização”, vai custar, segundo ele mesmo, R$ 42 bilhões. Ou o número está exagerado ou é um absurdo custo fiscal. Leia mais
Sem controle
de O Globo – Merval Pereira
Quem o conhece sabe que o presidente Lula não prega prego sem estopa ou, usando uma imagem dos portugueses no Brasil Colônia, Lula costuma “sangrar em saúde”, um hábito naquele tempo para prevenir doenças, quando a sangria era remédio para tudo. Portanto, quando Lula diz, como fez recentemente, que um Estado com carga tributária pequena não tem condições de fazer políticas sociais, defendendo a alta carga tributária brasileira de cerca de 40% do PIB, o que ele está fazendo é se adiantando às críticas que certamente receberá pela situação das contas nacionais, cada vez mais perigosamente descontroladas.
O aumento do funcionalismo, previsto para entrar em vigor em julho, terá um impacto ainda este ano de R$ 29 bilhões nas despesas, e as indicações são de que o governo manterá o reajuste, mesmo diante da crise.
Especialistas acreditam que o governo já havia perdido o controle da despesa mais importante, que é justamente a de pessoal, antes mesmo da crise, que veio arranjar uma justificativa para aumentos acima da capacidade de arrecadação, como se fizessem parte de uma política contracíclica. Leia mais
Dinheiro dado
Carlos Alberto Sardenberg
O Globo | Carlos Alberto Sardenberg |
Primeiro, o presidente Lula disse que estava pensando em tornar permanente a redução de imposto (IPI) para automóveis, caminhões e eletrodomésticos.
Depois, nesta semana, disse que, em vez de reduzir impostos, era melhor cobrá-los e distribuir dinheiro aos pobres.
Bobagem tentar encontrar coerência entre as duas afirmações ou adivinhar qual a posição de verdade do governo.
O presidente não é dado a essas preocupações.
Ele fala o que lhe dá na telha, conforme o momento.
Pode-se dizer, porém, que sua percepção básica está na segunda afirmação.
Se há algo que Lula mantém desde os tempos de oposição é essa fé na ação do Estado e do governo, combinada com uma desconfiança em relação à atuação dos empresários em geral.
As circunstâncias o levaram a manter a política econômica herdada, assim como o induziram a topar privatizações (estradas e usinas hidrelétricas, por exemplo), mas sempre a contragosto.
A crise e a intervenção dos governos pelo mundo afora, inclusive nos EUA, deram a Lula a oportunidade de voltar ao tema, naquela sua maneira: “Estão vendo? Agora todos jogam fora aquela bobagem neoliberal …” O curioso é que dar dinheiro aos pobres é uma ideia de economistas liberais ou conservadores. Diante da questão – como ajudar os pobres? -, esses economistas rejeitavam a ideia de o governo, diretamente, entregar comida, roupas ou casas.
Achavam que se formaria uma enorme burocracia, que acabaria não chegando aos pobres. Melhor, mais simples, entregar o dinheiro, supondo que cada família saberia o que fazer.
Na origem, portanto, tratava-se de propor menos Estado. Na versão Lula, é mais Estado, pois o presidente entende que o governo deve fazer tudo, dar o dinheiro e tudo o mais, inclusive obras e financiamentos públicos.
Para isso, claro, precisa arrecadar muito imposto.
O problema é que o governo brasileiro já é um campeão de carga tributária.
Também é um campeão de gastos há muitos anos. Em muitos outros países, faz sentido afirmar: na crise, diante da falência do setor privado, o governo vai aumentar seus gastos.
No Brasil, porém, o governo já vinha gastando muito e, sobretudo, aumentando seus gastos muito antes da crise e gastando quase tudo em custeio, salários e aposentadorias. Até faz sentido dizer que não é o momento de o governo reduzir suas despesas, mas certamente faz sentido uma redução geral dos impostos que asfixiam empresas e pessoas.
Diz o presidente que o governo deixou de arrecadar R$ 40 bilhões com a derrubada da CPMF e “não se viu melhora na economia”.
Um imposto sobre transações financeiras se espalha por toda a economia, não existe um ponto onde sua retirada possa ser exclusivamente medida.
Mas é evidente que R$ 40 bilhões nas mãos das empresas e das pessoas tiveram destinação muito melhor do que, por exemplo, o governo contratar pessoal e aumentar salários, a despesa que mais cresce neste ano.
Ou seja, com crise ou sem crise, a elevadíssima carga tributária e o maluco sistema de cobrança formam o maior problema da economia brasileira hoje.
À moda Lula…
Do ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao “Estadão” de domingo passado: “… O excesso de valorização (do real) é uma preocupação, mas estamos comprando reservas.
Foi uma estratégia que introduzimos no governo a partir de (março) 2006, quando me tornei ministro da Fazenda. Foi uma das primeiras questões que levei ao presidente Lula e ao Henrique Meirelles…” Comunicado do Banco Central, em 6 de janeiro de 2004, dois anos e dois meses antes da posse de Mantega: “(…) O BC não se compromete a alcançar nenhuma meta específica, embora tenha por objetivo aumentar as reservas do país. A política de compra de divisas, que terá início amanhã, será pautada primordialmente pelas condições de liquidez existentes a cada momento e terá como objetivo não adicionar volatilidade ao mercado cambial nem interferir na tendência de flutuação da taxa de câmbio… O processo que está sendo iniciado deve ser entendido, portanto, como um esforço de recomposição de reservas no contexto de um regime de metas de inflação com câmbio flutuante”.
CARLOS ALBERTO SARDENBERG é jornalista.
Carga Tributária chega a 38,45%
do InfoMoney
A carga tributária no Brasil, que é a relação entre arrecadação e o Produto Interno Bruto (PIB), chegou a 38,45% no primeiro trimestre deste ano, resultado de uma arrecadação de tributos federais, estudais e municipais de R$ 263,22 bilhões, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O evantamento mostrou que a carga tributária do primeiro trimestre do ano passado foi de 38,95%, quando o pagamento de tributos nas três esferas somou R$ 259,22 bilhões. Na comparação entre os dois períodos, os tributos federais apresentaram recuo de R$ 55 milhões em seu recolhimento, enquanto os estaduais e municipais cresceram R$ 4,24 bilhões e R$ 30 milhões, respectivamente.
A recessão e o bolso dos brasileiros
Do Valor – Marcelo Neri
O recém-criado Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (Codace) da FGV vaticinou: o Brasil está em recessão! A divulgação da queda do PIB brasileiro do primeiro trimestre, de 1,8%, a segunda queda consecutiva – confirma a recessão corrente. Mais do que a contração, houve parada súbita do crescimento que vinha se mantendo invicto há alguns anos. Houve forte dispersão do crescimento entre países, indo do crescimento de China (6,1%) e Índia (5,8%), similar ao do Brasil pré-crise, até a queda do Japão (-14,1%) e da Rússia (-9,1%).
Como a crise afetou a renda de brasileiros de diferentes classes econômicas? Os impactos da crise sobre os fluxos de renda familiar do trabalho da população em idade ativa nas áreas metropolitanas brasileiras estão aqui traduzidos, na composição de estratos econômicos, em rendas mensais de todas as fontes (classes E, até R$ 804; D, até R$ 1.115; C, até R$ 4.807, e A/B daí para cima).

