Monthly Archives: Janeiro 2009

Governo arrecada R$ 100 bilhões até 30 de janeiro

De acordo com o Impostômetro, apenas nos primeiros 30 dias do ano de 2009 os contribuintes brasileiros terão pago R$ 100 bilhões de reais.
O presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, comenta que “no ano passado o governo atingiu a marca recorde de arrecadação de R$ 1 trilhão, no dia 15 de dezembro, e, ao que tudo indica, em 2009 esse número será novamente alcançado ou até ultrapassado”.

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Crise e extinção da CPMF não impedem recorde na arrecadação de impostos federais

Do Portal SEGS

A crise financeira internacional e a extinção da CPMF não impediram o governo federal de estabelecer mais um recorde na arrecadação de impostos federais no ano passado. Aos cofres do governo, segundo números divulgados hoje pela Receita Federal, chegaram R$ 701,403 bilhões em receitas no ano passado.

Descontando-se a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), esse valor teve um crescimento real de 7,68% a mais que os R$ 651,371 bilhões obtidos em 2007. De todo o modo, a crise econômica internacional minou a arrecadação federal, levando-a a ter a segunda queda mensal consecutiva em dezembro. Segundo a Receita Federal, as receitas da União somaram R$ 66,229 bilhões no mês passado, 4,71% abaixo da registrada no mesmo mês de 2007, também levando em conta a variação do IPCA. Em novembro, a arrecadação caira na comparação com o mesmo mês do ano anterior pela primeira vez desde 2004.

A Receita Federal informou que, em dezembro, contribuíram para a desaceleração na arrecadação o menor recolhimento de tributos que dependem da renda e do lucro, além de impostos que foram reduzidos após o agravamento da crise.

O Imposto de Renda das entidades financeiras, atingidas pela forte queda das ações da Bolsa de Valores de São Paulo, recuou 63,43% em dezembro de 2008, comparando-se a dezembro de 2007. As instituições financeiras também reduziram os repasses à União, tendo em vista a queda de 24,27% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Também houve recuo na receita gerada pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, de 54,61% em dezembro, também em relação ao mesmo mês de 2007. No mês passado, o governo reduziu as alíquotas do imposto na compra de veículos produzidos no País, para estimular as vendas de automóveis, que estavam em queda por causa da retração no crédito.[3]

À medida que houve o agravamento da crise financeira internacional, houve efeitos na arrecadação. Em janeiro de 2008, por exemplo, a Receita Federam arrecadara 20,02% a mais que no mesmo mês de 2007. Nos meses seguintes, o crescimento em relação ao acumulado do ano anterior desacelerou para 10%, fechando dezembro com alta de 7,68%.

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Agripino quer reduzir imposto sobre material escolar

Do site Democratas

Tramita no Senado Federal o projeto de Lei 160/07, que prevê a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente no material escolar. De autoria do senador José Agripino (Democratas-RN), a proposta também estabelece alíquota zero na contribuição para o PIS/Pasep e para a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). Para o senador Renato Casagrande (PSB-CE), que deu parecer favorável à proposta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em novembro de 2007, o PL irá contribuir para que se evite uma eventual elevação da alíquota nestes casos.

Livro didático
Casagrande lembrou ainda que o governo mantém o programa nacional do Livro Didático, na intenção, segundo ele, de garantir aos estudantes o acesso ao material escolar. Porém, diz ele, existe a impossibilidade de que o Estado torne-se responsável pela disponibilização da ampla gama de materiais didáticos utilizada pela maioria da população. Além disso, falou o senador, os livros são imunes à incidência de impostos nos termos dispositivos do artigo 150 da Constituição Federal, o que torna o projeto “lícito e recomendável”. “O projeto vai contribuir para democratizar o acesso à educação”, argumenta Casagrande.

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CRISE – EM SÃO PAULO, INDÚSTRIA FECHA 130 MIL VAGAS

Da Folha on-line
O nível de emprego da indústria de transformação do Estado de São Paulo fechou 2008 com recuo de 0,27% em 2008, nos dados sem ajuste sazonal, segundo levantamento da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) divulgado nesta segunda-feira. Com isso, o setor fechou 7.000 vagas ao longo do último ano. Em dezembro, a queda foi de 5,64% na comparação com novembro, também sem ajuste sazonal. No mês passado foram perdidos 130 mil postos de trabalho, segundo a entidade. Em novembro, a queda sobre outubro tinha sido de 1,46% ou 34 mil vagas a menos. Considerando os dados com ajuste sazonal, que elimina características específicas de cada período, a baixa no emprego no mês passado foi de 2,72%.

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Preço dos materiais escolares pode esconder mais de 47% em tributos

Do IBPT
Uma simples borracha tem 43,19% de seu preço destinado ao pagamento de impostos.

Em meio à correria das compras do material escolar, os consumidores nem imaginam quanto estão pagando de tributos por esses produtos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o total de impostos e contibuições pode superar 47% do preço, no caso de uma caneta. Clique aqui para ler mais
Veja a lista dos materiais.

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