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- A verdade sobre a queda tributária de 2009
- Alienação tributária
- “Impostos menores reduziriam pirataria”
- O impacto dos tributos no valor final dos produtos
- Impostômetro atinge marca de R$ 800 bilhões arrecadados em todo o país
- Proposta prevê devolução de impostos pagos por contribuintes de baixa renda
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Monthly Archives: Novembro 2008
Planalto corre contra o tempo
Da Gazeta Mercantil
Uma extensa agenda de propostas na área econômica ocupam a pauta do Congresso nos próximos dias. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), profetizou no início da semana que o governo terá que correr se quiser conseguir aprovar uma pauta de projetos que vão engordar os cofres da União em 2009 ou que servem para atenuar os efeitos da crise econômica mundial no Brasil. (…)Analistas da consultoria Arko Advice acreditam que, na Câmara, o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS) tentará retomar a votação da CSS. Fontana quer finalizar a votação da proposta, cuja análise vou paralisada em junho. O projeto recebeu uma emenda da oposição que, se aprovada, suprimirá a base de cálculo do tributo, inviabilizando sua cobrança. O projeto regulamenta a Emenda 29 (provisão de recurso para a Saúde) e, na prática, substitui a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
ATENÇÃO!!!! AGORA ELES VÃO TENTAR DE TUDO PRA APROVAR AINDA ESSE ANO A VELHA-NOVA CPMF (A CSS).
Papai Noel mais magro
Do IBPT
Com o cenário financeiro instável, vários setores da economia prevêem aumento nos preços e queda nas vendas. Os produtos importados são diretamente impactados pela alta da moeda norte-americana, por isso, com maior pressão sobre os custos, a previsão é de que haja reajustes nos preços.
A carga tributária embutida nos presentes e produtos mais consumidos no Natal colaboram para um fim de ano mais caro par ao consumidor. De acordo com o estudo desenvolvido pelo IBPT, o contribuinte paga 39,80% de tributos quando compra de presente um celular, e 44,94% quando adquire um televisor; dois dos produtos mais procurados neste Natal.
Para presentear as crianças com brinquedos, o Papai Noel vai contribuir com 34,30%, e 72,18% se o presente for um jogo eletrônico. O diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike, analisa: “com tantas opções, o consumidor que sairá ganhando é aquele que levar em conta o quanto paga de imposto em cada produto e souber aproveitar o momento”.
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| De Figuras |
Quase 90% das indústrias dizem que já foram afetadas pela crise
A crise financeira internacional trouxe uma onda de pessimismo para a indústria brasileira, que prevê dificuldades de vendas e redução em investimentos. Consultadas pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) sobre os impactos da turbulência no país, 88% das empresas informaram que foram afetadas pela crise e 57% contaram que já esperam vendas menores no ano que vem.
A sondagem da CNI indica que a redução dos investimentos não se baseia apenas na perspectiva de crescimento menor da economia brasileira, mas também na dificuldade de obter crédito. Na pesquisa, 71% das empresas disseram ter cancelado ou adiado investimentos e 61% assinalaram dificuldades para obter crédito, como taxas de juros mais altas.
Assinante da Folha de São Paulo, clica aqui para ler mais
Comissão rejeita emenda que reduzia carga tributária
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Depois de quase dez horas de sessão, a comissão especial da reforma tributária concluiu a votação da proposta. Deu-se às 5h53.
O texto base do relator Sandro Mabel (PR-GO) fora aprovado ainda na noite de quinta (19). Mas havia um lote de emendas sugerindo alterações.
Decidiu-se entrar pela madrugada. Foram exatas nove horas e 53 minutos ininterruptos de sessão.
Quem sobreviveu aos debates, como o signatário do blog, ficou com a impressão de que, concluída a votação, produziu-se um monstrengo que, longe de reduzir, pode aumentar a carga de tributos.
As más intenções ficaram explícitas no instante em que foi votada uma emenda propondo uma regra explícita de redução de tributos. A poda seria gradual: 1% ao ano, durante os próximos oito anos.
A proposta, de autoria do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) foi, obviamente, rejeitada pela maioria governista. Só DEM, PSDB e PPS disseram “sim”.
Contra a vontade do relator Sandro Mabel, aprovou-se uma emenda que afaga os brasileiros pobres: isentaram-se de tributos os alimentos que compõem a cesta básica.
Evitou-se, de resto, um escândalo. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pendurara na reforma uma emenda que obrigava o governo a renegociar os débitos tributários de sonegadores, parcelando-os.
Sandro Mabel revelou-se simpático à esperteza. Dispôs-se a incorporá-la ao seu texto depois de uma negociação com o ministério da Fazenda. Houve uma grita generalizada. E terminou prevalecendo o bom senso. A proposta foi ao lixo.
Vai abaixo um resumo de algumas das votações da madrugada. Há informações também aqui.
Carga tributária: a comissão rejeitou emenda que propunha a redução gradual da carga tributária no país.
Apresentada por Paulo Bornhasen (DEM-SC), a emenda sugeria uma poda de 1% ao ano: 0,6% sobre tributos federais, 0,3% sobre impostos estaduais e 0,1 sobre os municipais.
A redução vigoraria por oito anos. O relator Sandro Mabel atacou: “Gostaria de poder fazer uma redução de carga tributária por lei, decreto ou emenda; mas, pelo que estudei [...], não é assim que se faz”.
Parcelamento: na calada da madrugada, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tentou enganchar na reforma tributária uma emenda com cara de escândalo.
Propunha o parcelamento de dívidas tributárias de sonegadores. O relator Sandro Mabel revelou-se simpático à idéia.
Levada a voto, a emenda foi rejeitada. Ao anunciar o resultado, Antonio Palocci (PT-SP) disse: “Por unanimidade”.
Arrecadação federal bate novo recorde e soma R$ 564 bilhões até outubro
Do G1
Receita de tributos cresce mesmo sem CPMF e apesar da crise financeira. Contra mesmo período de 2007, aumento real foi 10,3%, ou R$ 54 bilhões.
A arrecadação de impostos e contribuições federais, o que inclui as demais receitas (royalties e concessões, entre outros) além da arrecadação previdenciária, bateu novo recorde ao somar R$ 564 bilhões de janeiro a outubro deste ano, segundo a Secretaria da Receita Federal. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (19).